A lista de documentos da venda
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Na Mudano:Vendasa vendaDocumentos
A lista de documentos é a mesma para toda venda. A venda monta a dela a partir das partes: um item de identificação para cada comprador e cada vendedor, o do cônjuge para quem é casado, a procuração quando alguém assina por procurador. O que deixa de se aplicar sai da lista, a menos que já tenha recebido arquivo.
Os documentos
Seção intitulada “Os documentos”| Documento | De quem | Até |
|---|---|---|
| Certidão de matrícula com ônus reais (vale 30 dias) | imóvel | Em escritura |
| Certidão negativa de débitos de IPTU | imóvel | Em escritura |
| Declaração de quitação do condomínio (vale 30 dias; quando se aplica) | imóvel | Em escritura |
| Capa do IPTU do ano (recomendado) | imóvel | Compromisso assinado |
| Habite-se ou averbação da construção (recomendado) | imóvel | Em escritura |
| Laudêmio e CAT (quando se aplica) | imóvel | Em escritura |
| Identificação e Certidão de estado civil | cada vendedor e comprador | Compromisso assinado |
| Identificação do cônjuge | quem é casado | Compromisso assinado |
| Procuração (vale 90 dias) | vendedor com procurador | Em escritura |
| Alvará judicial | vendedor com representante | Compromisso assinado |
| Contrato social, certidão da Junta, ata e CND | vendedor empresa | Compromisso assinado |
| Certidões de distribuidores, protestos e CNDT (vale 30 dias; recomendado) | cada vendedor | Em escritura |
| Guia do ITBI paga | comprador | Escritura assinada |
Até é a etapa que o documento precisa para entrar: a certidão de matrícula, por exemplo, precisa estar conferida para Marcar escritura, que leva a venda a Em escritura. A Identificação do cônjuge do vendedor não é pedida em Separação de bens. Os termos do mercado, como matrícula, ITBI e laudêmio, estão no glossário.
Como cada tipo trava
Seção intitulada “Como cada tipo trava”| Tipo | O que acontece |
|---|---|
| Obrigatório | trava a etapa em que é pedido até estar Conferido e dentro da validade |
| Recomendado | aparece na lista e na página da parte, mas nunca trava |
| Quando se aplica | trava como o obrigatório, a menos que você marque Não se aplica |
Documento com validade conta a partir do dia em que foi conferido, se você não informar outra data em Vale até (opcional). Vencido, ele volta a travar a etapa que o pede.